PORTUGAL: POTÊNCIA MUNDIAL DE “SOFT POWER”
Considerando a herança histórica que Portugal transporta enquanto agente propulsor de um mundo globalizado, a sua afirmação como potência de “soft power” é o reflexo do seu passado, das suas ações no presente e do que almeja ser no futuro.
“Soft power” é um conceito desenvolvido originalmente por Joseph Nye, desde a década de 901, no plano das relações internacionais, para descrever o exercício do poder de um Estado de forma não coerciva. É a capacidade de influenciar os demais atores de modo pacífico e conciliador, moldando as suas preferências, com recurso a fatores ideológicos, civilizacionais e culturais, por meio da persuasão e da sedução. O “soft power” surge em contraposição ao “hard power”, que é baseado nas forças de poder clássico, isto é, o poderio militar, a diplomacia coerciva, as pressões e sanções económicas, sendo assente em recursos de poder tangíveis, como as forças armadas ou recursos naturais, como o petróleo. Já o “soft power” está associado a marcas identitárias, a valores reputacionais, e a bens intangíveis, como são exemplos: potencial humano, competências socio-emocionais e relacionais (soft-skills), know-how, inovação, investigação, software, tecnologias, propriedade intelectual, patentes, marcas, património imaterial, diplomacia, língua, cultura, educação, informação, comunicação, desporto, gastronomia.
Ao longo da última década o “soft-power” tem vindo a ganhar uma atenção e um interesse crescentes. Têm-se multiplicado os estudos que analisam, monitorizam e medem, os diferentes níveis e dimensões de “soft power” dos países, designadamente através da criação de rankings2. Portugal tem vindo a ocupar posições cada vez mais relevantes nesses rankings. As posições de Portugal têm variado de ranking para ranking e de ano para ano, verificando-se uma tendência ascendente ao longo do tempo. O crescimento do “soft power” português deve-se a um conjunto de fatores, que combinados, têm contribuindo para o aumento da notoriedade e relevância internacional de Portugal. Importa, pois, identificar e analisar as principais forças do “soft power” português e apresentar pistas para o seu reforço e consubstanciação de uma estratégia.
A pegada global de Portugal
Portugal é um dos mais antigos países da Europa, a sua afirmação enquanto povo e enquanto nação é distinta dos restantes povos europeus e esse é um dos principais fundamentos da sua identidade e independência.
A partir de meados do século XV os portugueses iniciaram uma aventura marítima de azimute transoceânico, que abriu novas rotas de navegação e permitiu a descoberta e o encontro entre povos e civilizações de diferentes continentes.
Tanto a independência de Portugal como a sua expansão intercontinental foram sobretudo fruto das capacidades diplomáticas do país, por meio de delicadas alianças, mediações, tratados e acordos com outras nações europeias, asiáticas e africanas.
Os portugueses foram capazes de influenciar várias culturas e deixar uma marca que não se desvanece com o passar dos séculos, seja em África, na América ou na Ásia. O caldeamento dessas culturas e a sua disseminação intercontinental deu lugar à gestação de uma “cultura-mundo”, conceito que tem vindo a ser desenvolvido por Gille Lipovetsky1.
Portugal tem no mundo uma pegada global, impressa ao longo de sucessivas vagas de migrações, ocorridas durante os últimos 5 séculos. Ainda hoje a diáspora portuguesa é a que tem maior peso relativo no contexto europeu. Portugal é o primeiro país da União Europeia com mais emigrantes em percentagem da população e o oitavo do mundo2. Em cada 3 portugueses, um vive fora de Portugal. Segundo, o último relatório do Observatório da Emigração, há mais de 2,6 milhões de cidadãos portugueses que nasceram em Portugal a viver no estrangeiro, o valor mais alto desde 1960, para uma população total de 10,3 milhões3. Acresce, que segundo dados oficiais, cerca de 3,3 milhões de pessoas têm cartão de cidadão português, mas residem no estrangeiro. Desses, um milhão e seiscentos mil estão recenseados como eleitores portugueses. Estimativas apontam para a existência de aproximadamente 6 milhões de portugueses e lusodescendentes a viver no estrangeiro4.
A diáspora portuguesa, em particular os lusodescendentes de segunda, terceira e até de quarta geração, resultantes das vagas migratórias ocorridas durante o século XX, quer seja para África, para a América ou para a Europa, graças às oportunidades abertas fruto do trabalho árduo e de uma vida construída com grande sacrifício pelas suas famílias, tiveram a possibilidade de estudar e de ascender profissional e socialmente, mas mantendo uma ligação emocional forte a Portugal e tendo orgulho nas suas raízes lusófonas.
Acresce a isso, a vaga de emigração qualificada mais recente, ocorrida durante os anos da crise financeira e da consequente crise das dividas soberanas. Só entre 2011 e 2015 saíram de Portugal mais de meio milhão de portugueses rumo à emigração5.
A confluência destes fatores leva a que o retrato socioprofissional das novas gerações de lusodescendentes e de portugueses a residir no estrangeiro, onde se incluem os expatriados portugueses, que trabalham em empresas e organizações internacionais, seja muito diferente de épocas passadas e permita afirmar que a diáspora portuguesa é hoje a mais qualificada de sempre.
Sinal do upgrade do perfil socioprofissional e socioeconómico das comunidades portuguesas no estrangeiro é, ainda, o aumento das remessas enviadas para Portugal, que de 2017 a 2021, registou os valores mais altos das últimas duas décadas e desde a criação da moeda única: com um valor anual acima dos 3 mil milhões de euros, segundo dados do Banco de Portugal6. Um valor superior à atração de Investimento Direto Estrangeiro, que no seu melhor ano de sempre – 2021 - foi de 2,7 mil milhões de euros7.
Acresce, que as remessas dos imigrantes portugueses, desde 1975 até 2021, perfizeram 133 mil milhões de euros8, o que significa que se equiparam ao financiamento da União Europeia a Portugal9.
A conclusão a retirar é clara: a diáspora portuguesa tem sido uma das maiores fontes de financiamento externo do sistema financeiro e da economia portuguesas. No entanto, tem merecido uma infinitésima parte dos recursos e da atenção por parte dos poderes públicos em Portugal, a começar pelo governo.
Com a massificação das novas tecnologias da informação e comunicação, a digitalização e desmaterialização de serviços, o comércio eletrónico, e as redes sociais, os portugueses a viver no estrangeiro e lusodescendentes estão mais conectados entre si e a Portugal. A intensidade do seu relacionamento com o país tem vindo a aumentar, não só por via do número crescente de viagens a Portugal, da aquisição de bens e serviços portugueses, dos investimentos imobiliários e outros realizados em Portugal, mas também pela participação e apoio em eventos internacionais onde portugueses marcam presença, seja no campo desportivo, artístico e cultural, onde se tem verificado um apoio massivo das comunidades portuguesas e lusodescendentes.
Sendo a diáspora portuguesa um poderoso instrumento de “soft power”, deve passar a constituir uma prioridade da política externa portuguesa, em particular ao nível da diplomacia económica e da estratégia de internacionalização. A diáspora portuguesa, tanto no “network” no mundo dos negócios, como no contexto político de cada país onde se faz representar, onde se contabilizam mais de 600 eleitos para funções públicas em dezenas de países, pode ser um elemento influenciador e facilitador do crescimento da economia portuguesa e da relevância da política externa portuguesa.
Contam-se hoje na diáspora portuguesa e luso-descendente, empresários de grande dimensão, que podem ser aliados estratégicos do Estado português, quer na atração de investimento estrangeiro, quer no incremento das exportações, quer mesmo para o desenvolvimento de parcerias e “joint-ventures”, que concorram para o aumento dos níveis de internacionalização da economia portuguesa.
Diáspora portuguesa: embaixadores de Portugal no mundo
Há duas entidades de representação da diáspora portuguesa que se têm destacado no apoio à definição de políticas, estratégias e ações para o incremento da notoriedade e da influência de Portugal no mundo: o Conselho da Diáspora Portuguesa1 e o Conselho das Comunidades Portuguesas2.
O Conselho da Diáspora Portuguesa (CDP) é uma ONGD que funciona com o alto patrocínio do Presidente da República e que tem como principal instrumento de intervenção o “World Portuguese Network”, uma rede que integra destacadas figuras portuguesas a viver no estrangeiro, nas áreas da economia, ciências, cultura e cidadania.
O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) é o órgão consultivo do governo para as políticas relativas à imigração e às comunidades portuguesas no estrangeiro, responsável por emitir pareceres a pedido do governo e da Assembleia da República ou por sua própria iniciativa, sobre todas as matérias que respeitem aos portugueses residentes no estrangeiro e ao desenvolvimento da presença portuguesa no mundo. O CCP é constituído por 80 membros, eleitos pelos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro, recenseados como eleitores nos consulados respetivos.
A diáspora portuguesa tem constituído o mais poderoso veículo de promoção da “Marca Portugal” ao longo dos tempos. Os portugueses da diáspora são os representantes de Portugal no mundo. São eles que dão testemunho pelo mundo fora das qualidades singulares do povo português. Um povo trabalhador, de braços abertos, com espírito de entreajuda e capacidade de ultrapassar os obstáculos. São também uma fonte de enorme valor no conhecimento e orientação sobre as necessidades a oportunidades de negócio dos territórios onde atuam, que deve ser aproveitada para a internacionalização da economia portuguesa.
O que muitas vezes é visto, de forma depreciativa, como uma característica típica dos portugueses, o jeito para “desenrascar”, constitui, na verdade, um extraordinário “soft-skill”, que permite resolver problemas e ultrapassar obstáculos sem dispor dos meios adequados, fazendo uso da capacidade criativa e inventiva.
Não restam dúvidas que os portugueses são os melhores Embaixadores de Portugal no mundo, dando permanente testemunho dos valores que estão no ADN português: a tolerância, o diálogo, a simpatia, a empatia, a adaptabilidade, a criatividade, a resiliência, o esforço.
São os portugueses espalhados pelo mundo, e a sua extensa rede associativa, que transportam valores culturais multiseculares, através da etnografia, da gastronomia, das artes, e acima de tudo, do mais poderoso dos veículos de cultura: a língua portuguesa.
A cultura portuguesa tem provado ser um motivo de atração mundial em todas as suas vertentes, da gastronomia à literatura, da pintura ao teatro, da música à poesia. Portugal peca sobretudo no domínio da produção audiovisual que praticamente não tem expressão internacional, ao contrário do que acontece noutros países europeus. Mais uma vez a ausência de estratégia e visão não permite que alcancemos objetivos que estão à nossa mercê. A Espanha, por exemplo, apostou na criação de um “hub” audiovisual, com um investimento de 1.6 biliões de euros, com o objetivo de posicionar a produção audiovisual espanhola como uma indústria estratégica com alto potencial de internacionalização3.
Não obstante o grande défice nesta área, deve reconhecer-se que nos últimos anos tem-se assistido a uma aposta por parte dos operadores de televisão portugueses na produção de telenovelas, séries e documentários de grande qualidade, que têm sido exportados para diversos países, e obtido crescente reconhecimento internacional.
Veículos de promoção da “Marca Portugal”
Um dos principais veículos de informação e comunicação de Portugal no mundo é a RTP Internacional. A aposta num canal televisivo de língua portuguesa de difusão internacional revelou-se um assinalável sucesso. A RTP Internacional iniciou as suas transmissões via satélite para um território linguístico de mais de 200 milhões de pessoas, no dia 10 de Junho de 1992, cumprindo este ano, 30 anos de emissões regulares. A RTP Internacional começou com apenas 6 horas de emissão por dia e foi crescendo até atingir as 24 horas diárias e segue o modelo de programação de serviço público, embora os seus conteúdos generalistas, provenham, quer dos canais regionais e nacionais da RTP, quer das estações de televisão privadas SIC e TVI/CNN, bem como de produção própria, em especial, com origem nas comunidades portuguesas. A RTP Internacional é hoje o principal meio de difusão noticioso de Portugal para o mundo, mas também de divulgação cultural e de entretenimento, estabelecendo uma ligação regular e permanente com as diásporas lusófonas.
A RTP dispõe ainda de um canal específico para os países africanos de língua oficial portuguesa e para as suas diásporas: a RTP África. Fundada em 1998, seis anos depois da RTP Internacional, a RTP África dispõe de delegações em Angola, Moçambique, Cabo-Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, sendo transmitida gratuitamente através da plataforma RTP Play e na TDT de Cabo-Verde. Nos restantes PALOP pode ser vista através de plataformas pagas de televisão. A programação da RTP África segue o modelo de canal generalista, combinando na sua programação informação e entretenimento, com especial foco nos países africanos de língua portuguesa.
A RTP Açores, a RTP Madeira e a RTP3, desde 2016, transmitem as suas emissões para os EUA e o Canadá, através de canais de cabo.
Já a plataforma digital RTP Play permite o acesso aos conteúdos de todos os canais da RTP a partir de qualquer parte do mundo. De acordo com os últimos números disponíveis, mais de 40% dos acessos à RTP Play foram realizados fora de Portugal, o que demonstra a importância desta plataforma para as diásporas lusófonas.
A companhia área de bandeira portuguesa TAP Air Portugal, que acaba de completar 77 anos, tem sido outro dos mais poderosos veículos de ligação de Portugal ao mundo, garantindo um conjunto de rotas que conectam Portugal aos continentes europeu, africano e americano, desempenhando um papel estratégico, 1quer na ligação aos PALOP, quer na ligação das comunidades portuguesas a Portugal continental e às ilhas da Madeira e dos Açores, quer contribuindo fortemente para o incremento das exportações, por via do turismo. Através do seu “hub” em Lisboa, plataforma privilegiada de acesso na Europa, na encruzilhada com África, América do Norte, Central e do Sul, a TAP é líder da operação entre a Europa e o Brasil. A TAP cobre atualmente 93 destinos, em 36 países, em três continentes2.
Outro ativo na estratégia de projeção de Portugal no mundo, é o das chamadas “individualidades portuguesas”, cidadãos portugueses de reconhecido mérito, que se destacam nos mais variados campos e que obtêm reconhecimento internacional. Estas “individualidades” são elementos fundamentais para a promoção da “Marca Portugal”. Saibamos integrá‐los e aproveitar a sua mais‐valia. Da ciência ao desporto, da cultura à política, devemos criar plataformas para que estas “individualidades” ajudem a promover Portugal e contribuam decisivamente para o crescimento económico que almejamos. O mundo digital e mediático diminuiu as distâncias e permite alcançar, facilmente, os públicos que nos interessam.
Portugueses a residir fora de Portugal e lusodescendentes, com reconhecido mérito e competência, deveriam também ser chamados para o exercício de funções públicas em Portugal, inclusive ao nível da governação.
Destacamos dois momentos chave em que se fez política externa com sentido estratégico nas últimas décadas, no quadro internacional extraeuropeu.
O primeiro, foi a intensa e persistente ação política e diplomática de Portugal a favor da autodeterminação e independência de Timor-Leste, apoiada numa onda de mobilização e solidariedade por parte da sociedade portuguesa, sem paralelo. Especialmente depois de correrem mundo as chocantes imagens dos trágicos acontecimentos do massacre de Santa Cruz, Portugal conseguiu que a causa timorense entrasse definitivamente na agenda mediática e política internacional, conquistando a atenção da opinião pública mundial e o consequente apoio dos governos da maioria dos países, exercendo uma pressão insustentável sobre a potência ocupante, que conduziu à resolução do conflito no quadro das Nações Unidas, em 1999.
O segundo momento alto, foi a eleição de António Guterres para Secretário‐Geral das Nações Unidas, o que representou, sem dúvida, uma importante vitória da diplomacia portuguesa. Esta eleição é particularmente relevante atendendo ao conjunto surpreendente de apoios que a candidatura do antigo primeiro-ministro português logrou alcançar, concitando, designadamente, o apoio de potências rivais, como os EUA, a Rússia e a China.
Estes dois momentos de “ouro” da política e da diplomacia, constituíram uma extraordinária demonstração de Portugal enquanto potência de “soft power”.
Português: a língua dominante no hemisfério sul
É preciso afirmá-lo com orgulho: o português é a língua mais falada em todo o hemisfério sul1. Para isso muito contribuiu, nunca o esqueçamos, a empresa marítima dos portugueses, responsável pela primeira globalização.
O português é uma das grandes línguas globais do mundo. Tomando como base as línguas maternas, o português é a quarta língua mais falada no mundo2.
Nesse sentido, deve ser definido como uma prioridade da nossa política externa que o português seja instituído como língua oficial das Nações Unidas, a par do inglês, francês, chinês (mandarim), espanhol, árabe e russo.
Estimativas apontam para que existam entre 260 a 280 milhões de falantes de língua portuguesa, nos cinco continentes3. Com destaque especial para os 8 países de língua oficial portuguesa: Portugal, na Europa; Brasil, na América; Angola, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, na África; Timor-Leste, na Ásia, a que acresce Macau, na Ásia, a região administrativa especial chinesa, que foi colónia portuguesa durante 400 anos e que tem duas línguas oficias: o português e o chinês. Mas também na generalidade dos países europeus, a partir do século XX, com destaque para França, Luxemburgo, Reino Unido, Espanha, Alemanha e Suíça, tal como em países do continente americano, como os EUA, o Canadá ou a Venezuela, ou ainda a África do Sul.
Mas o português não é apenas falado nos países onde é língua oficial e nas diásporas portuguesa e lusófonas espalhadas pelo mundo, é também veiculado através da rede de Ensino do Português no Estrangeiro (EPE), não apenas como língua materna, mas também como língua estrangeira, integrada nos currículos de ensino de vários países, desde a China a vários países africanos como o Senegal, a Nigéria e a Costa do Marfim, passando pelos EUA, a Venezuela e a Espanha. Além dos falantes do português como primeira língua, estima-se que existam mais de 50 Milhões de pessoas que sabem falar português como língua estrangeira.
Através da rede do Instituto Camões, ensina-se hoje português em 76 países, ao nível do ensino básico, secundário e universitário e em 34 países a língua portuguesa integra o curriculum público do ensino secundário. Estima-se que haja neste momento mais de 300 mil estudantes de português em todo o mundo, entre os quais 50 mil na China e 40 mil no Senegal.
Depois do inglês, o português é a língua ocidental com a maior taxa de crescimento. As previsões apontam para um crescimento exponencial do número de falantes de português nas próximas décadas. Estimativas apontam para que até 2050, o português seja falado por 400 milhões de pessoas em todo o mundo, muito influenciado pelo forte crescimento que se espera ocorra em África, devendo mesmo atingir os 500 milhões de falantes no final do século.
As dinâmicas associadas à língua comum, que nos une, devem ser transportadas para todos os domínios, gerando economias, frentes diplomáticas comuns e desafios de cooperação com objetivos focados.
As economias dos países da CPLP somadas representam a 10ª maior economia mundial, segundo cálculos realizados de acordo com a base de dados do FMI, representando 1,5 mil milhões de euros4. Estima-se que a língua portuguesa represente 4,6% do PIB mundial5.
No entanto, e apesar do potencial do enorme ecossistema de ligações que a diáspora, a língua e a cultura portuguesas têm disseminado pelo mundo, o peso do mercado externo nas vendas e serviços prestados é de apenas 21%, segundo dados do Banco de Portugal6, valor que demonstra a reduzida capacidade que as empresas portuguesas têm tido no aproveitamento eficiente das oportunidades daquele legado.
Um país com uma “cultura-mundo”
Num cenário em que a política interna e externa está em grande medida condicionada pela União Europeia, no plano político, económico e monetário, que instrumentos dispõe Portugal para afirmar a sua identidade e os seus valores no contexto global?
Um país com as características de Portugal, que depois da queda do império ficou confinado a um pequeno território, sem os grandes recursos naturais que tradicionalmente fazem a riqueza das nações, o chamado "hard power", tem necessariamente que se afirmar no contexto internacional pela valorização de fatores de competitividade distintivos e marcantes, que aumentem o seu poder de sedução e atração, o chamado "soft power".
Este é um domínio onde Portugal tem ativos materiais e imateriais importantes que deve valorizar no plano internacional, designadamente o facto de ter uma "cultura-mundo", forjada no seu passado de primeira superpotência da era moderna (a par da Espanha), pioneiro do primeiro processo de globalização, que deixou uma marca e um legado civilizacional - histórico, cultural e patrimonial - em todos os continentes e que permitiu afirmar o português como a língua mais falada no hemisfério sul e a quarta língua materna mais falada no mundo.
A criação da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa – CPLP1, constituiu um marco importante para a estratégia de afirmação no plano internacional da comunidade de países lusófonos, tendo como principal veículo e denominador comum: a língua portuguesa.
Mas a verdade, é que a CPLP nunca se conseguiu transformar numa “Commonwealth” à portuguesa. Primeiro, porque foi criada apenas com impulso político e sem substrato empresarial e económico. Depois, porque sendo uma organização eminentemente política, tem muitas entropias que demoram a ser ultrapassadas e bloqueiam as ações. Hoje a CPLP é uma organização essencialmente institucional e quase nada conhecida e valorizada pela grande massa de falantes de português no mundo.
Se a CPLP não conseguir reinventar-se estará condenada ao definhamento e ao fracasso.
Por um lado, para que a sua utilidade seja percecionada pelos cidadãos comuns, deve garantir vantagens concretas aos cidadãos dos países que a integram. A aposta na mobilidade entre os cidadãos da CPLP é um caminho fundamental. A política de dispensa de vistos para cidadãos brasileiros e o estabelecimento de condições especiais para a concessão de vistos para os cidadãos dos demais países da CPLP, tem sido um exemplo positivo, mais ainda assim manifestamente insuficiente.
Outra medida que poderia dar um impulso ao mercado de criação cultural da lusofonia, e estimular a mobilidade de bens culturais entre os países da CPLP, seria a celebração de um acordo aduaneiro que isente de taxas alfandegárias todos os produtos culturais (livros, discos, filmes, pintura, escultura) produzidos em países lusófonos.
Por outro lado, a CPLP deve ter a capacidade de gerar valor e sinergias no plano empresarial, dinamizando as economias dos diferentes países. Portugal e o Brasil só teriam a ganhar se definissem como uma das prioridades das suas políticas externas, a criação de uma aliança estratégica que elevasse a CPLP a outro patamar, enquanto ator no contexto global. Diga‐se, em abono da verdade, que a CPLP tem estado unida na promoção de candidaturas a organismos internacionais de nacionais dos seus países.
A CPLP deve ainda mobilizar-se em torno de grandes desígnios estratégicos. Nomeadamente, a dinamização daquilo que poderíamos designar como a diáspora da lusofonia, uma comunidade global expoente da multiculturalidade de língua portuguesa. Esta comunidade deveria constituir-se como uma rede global promotora da interação entre os falantes da língua portuguesa espalhados pelo mundo, uma Comunidade Global da Lusofonia.
Esta comunidade deveria ambicionar ser um poderoso instrumento de afirmação global da Lusofonia, tendo como objetivo o reforço do caráter universal da língua portuguesa, aumentando a sua influência e o seu poder a nível global. Um espaço de partilha de vivências e de experiências humanas e culturais, mas também uma plataforma de promoção de ideias, de projetos, de iniciativas, e de negócios. Uma comunidade de prática, presencial e virtual, baseada na participação e no trabalho em rede, criando reportórios de experiência coletiva, de competências e de memória comum.
A CPLP deve também ter autonomia para impulsionar uma agenda estratégica de longo prazo, que possa consolidar-se de forma consistente e menos exposta às alterações dos ciclos políticos e suas prioridades, dentro dos países membros.
Se a pátria da língua portuguesa é Portugal, a sua mátria é o mundo de falantes de língua portuguesa.
Para além do enorme ativo de “soft power”. que constitui o património imaterial da língua portuguesa, há ainda a ter em conta o património material de origem portuguesa espalhado pelos quatro cantos do mundo, marca indelével da primeira globalização, presente em geografias tão distantes como o Próximo e Extremo Oriente, a América Latina, o Magrebe ou a África Subsariana. São 26 os bens de influência portuguesa considerados pela UNESCO2, “de valor excecional universal” e como tal, classificados como Património Mundial da Humanidade, em 19 países: Argentina, Baharem, Brasil, Cabo Verde, China/Macau, Etiópia, Quénia, Gâmbia, Gana, Índia, Japão, Malásia, Marrocos, Moçambique, Paraguai, Senegal, Sri Lanka, Tanzânia e Uruguai.
O património imaterial e material português, que subjaz a um relacionamento histórico e cultural multisecular, cujas marcas permanecem vivas, constituem excelentes pontes de diálogo intercultural, capaz de reavivar a memória e reforçar as ligações com os povos dessas geografias, através do aprofundamento das relações diplomáticas e económicas.
Com o objetivo de dar visibilidade às narrativas históricas e ficcionais que povoam o imaginário da portugalidade e da lusofonia, deve ser criado um centro interpretativo da diáspora e da língua portuguesas, onde através de uma linguagem museológica contemporânea se empreenda uma viagem pela nossa “cultura-mundo”. Devendo esse projeto ser integrado nas Comemorações do V Centenário da Primeira Viagem de Circum-Navegação.
Inovação institucional na frente externa
A ação do Estado português no cenário internacional, deve respeitar a história e o património humanista de Portugal e saber aproveitar o lastro da língua e da cultura portuguesas. A democracia e os direitos humanos são valores civilizacionais que devem nortear a nossa ação no plano externo. A ação e concertação estratégica entre os principais atores do Estado, onde se incluem, na primeira linha, o Presidente da República, o Primeiro-ministro e o Governo, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, no alinhamento das prioridades da política externa, é determinante para o seu sucesso. A coerência e a consistência da ação política no plano externo são fundamentais ao êxito dos objetivos definidos pelo Estado português, mas para isso é necessário garantir os meios indispensáveis às Embaixadas, à AICEP e ao Instituto Camões, que têm a responsabilidade da operacionalização no terreno dessa estratégia.
Os cortes cegos na rede externa, impostos durante o período da “troika”, provocaram uma diminuição da representatividade de Portugal no cenário internacional, com a subtração drástica de recursos humanos, reduzindo a intervenção portuguesa no plano externo a um mínimo impensável, desfalcando o Estado dos meios necessários para poder cumprir com as suas funções de representação e soberania política e diplomacia económica, de acordo com os seus interesses estratégicos, num momento em que eles eram mais necessários para apoiar a recuperação do pais.
Investir e disponibilizar mais meios é compatível com mensurar resultados. Estes resultados não se medem por quem emite mais “telegramas”, mas por quem tem mais sucesso na estratégia para gerar mais economia, projetando as empresas portuguesas ou captando mais investimento, para quem melhor afirma a língua e cultura portuguesas com ações concretas, para quem consegue construir posições comuns de mútuos benefícios e para quem melhor serve a diáspora, otimizando o seu enorme potencial.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros acumula uma tutela sobre áreas muito relevantes e díspares: da política internacional da língua, às comunidades portuguesas, das parcerias militares internacionais, à economia e internacionalização, a que soma, a sua atividade principal que é a da diplomacia política e institucional com os seus tempos próprios.
Já passaram anos suficientes para se avaliar o mérito da fusão do apoio ao desenvolvimento com a promoção externa da língua e da cultura. Foi uma medida tomada no tempo da “troika”, mas cuja eficácia está por provar. É fundamental voltarmos a ter organismos diferentes, mas com forte articulação.
A redução do quadro de adidos, em particular de adidos militares, também se revelou um erro, tornado ainda mais gravoso depois da invasão russa da Ucrânia e da reconfiguração geoestratégica a que estamos a assistir, designadamente com o alargamento da NATO à Finlândia e Suécia.
Deve, pois, ser repensada e estudado o alargamento da rede de adidos, em estreita cooperação com outras entidades, que ajudam a projetar a imagem de Portugal no mundo
Temos vindo a assistir a uma deslocação para o Pacifico do centro geopolítico, causando desequilíbrios que estão ainda por apurar e cuja incerteza no contexto mundial é agravada pela guerra na Europa.
Será, ainda, fundamental, no âmbito do Orçamento do Estado, preparar os Ministérios da Educação, da Cultura, da Defesa, da Administração Interna, da Economia para alocarem uma percentagem anual crescente das suas dotações às nossas ações externas.
Será importante questionarmo-nos se o apoio ao desenvolvimento não deveria ter uma tutela conjunta do Ministério das Finanças e do Ministério da Economia na definição da estratégia e dos objetivos a atingir e do Ministério dos Negócios Estrangeiros na sua ação prática, no envolvimento dos Embaixadores e suas equipas, e na acreditação diplomática dos seus quadros deslocados.
Bem como deveria ser equacionado o regresso da AICEP à tutela conjunta do Ministério da Economia e do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pelas mesmas razões descritas acima.
Igualmente, se deve ponderar se fará sentido, que o Instituto Camões tenha tutela conjunta do Ministério da Educação, do Ministério da Cultura e do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Na verdade, ao longo dos anos tem sido evidente o fracasso em lidar com as necessidades das comunidades portuguesas, para além dessa plataforma ser pouco rentabilizada para a promoção da imagem de Portugal no Mundo, o que nos traz um desafio novo.
Um ministério para a diáspora e para a língua portuguesa
Tendo Portugal uma diáspora tão significativa e relevante, o peso das remessas na nossa economia continua a ser uma importante mais‐valia económica, não será tempo de a gerir de forma diferente, por um lado com políticos de primeira linha, por outro, dando maior dignidade e peso institucional ao tema, criando um ministério próprio.
Ademais, subsistem problemas crónicos na rede consular, que dificultam a interação das comunidades portuguesas com os serviços do Estado português. A escassez de recursos humanos e técnicos e o excesso de burocracia têm sido razões apontadas para a inoperância e morosidade dos serviços consulares, a que se soma a distância, por vezes de centenas de quilómetros, que dificulta o acesso de muitos emigrantes aos consulados.
Exemplo paradigmático das lacunas da rede consular é a gestão do recenseamento eleitoral dos portugueses residentes no estrangeiro, que teve reflexos profundamente negativos no processo eleitoral das eleições legislativas de outubro de 2021. A informação desatualizada e desconforme relativa a muitos eleitores portugueses recenseados no estrangeiro, tanto no círculo da Europa - onde as eleições tiveram mesmo de ser repetidas, atrasando em mais de um mês a instalação da Assembleia da República e a posse do novo governo - como no círculo do Resto do Mundo, impediu, por um lado, que milhares de portugueses pudessem votar, por não terem recebido o boletim de voto, e por outro lado, fez com que milhares de votos fossem anulados, por não existirem regras claras sobre as condições de submissão desses votos.
Na era da internet, este episódio constituiu um grave prejuízo à imagem de Portugal na relação com a sua diáspora e à necessidade de facilitação e incentivo a uma maior valorização, envolvimento e responsabilização das comunidades portuguesas pelas escolhas e opções políticas para o país.
Não há dúvidas, que o sistema consular precisa de uma revolução 4.0, um “simplex” para as comunidades portuguesas, que permita a desmaterialização de um maior número de funcionalidades e atos administrativos, por forma a ser prestado um melhor serviço, mais rápido e eficaz e evitadas entropias, que no limite, geram um discriminação nos domínios dos direitos por parte dos portugueses residentes no estrangeiro, adensado uma vetusta perceção, de que são tratados pelo Estado português como “portugueses de segunda”.
Deve, assim, ser equacionada a existência na área das comunidades portuguesas de estruturas administrativas com maior autonomia funcional, quiçá da sua autonomização governamental no quadro de uma reforma orgânica, que leve à criação de um novo ministério da diáspora e da língua portuguesas.
É também nosso entendimento que o corporativismo deve ser combatido e nesse sentido será legítimo, que em determinadas geografias, pela própria natureza das relações prioritárias, haja a possibilidade de serem nomeados diplomatas que não de carreira para determinados postos.
Deve também ser encarado como normal que um vulto da cultura ou da língua portuguesa possa ser nomeado Embaixador num país, que pela natureza das relações, ou até pela aposta, que em determinado momento se queira efetuar, para o desenvolvimento e aprofundamento das relações bilaterais. Quem diz no domínio da língua e da cultura, deve também dizer o mesmo nos domínios da Economia, da Defesa, do Apoio ao Desenvolvimento, etc. (Afinal temos um quadro de diplomatas de carreira reduzido).
A cada dez anos as metas propostas devem ser redefinidas e as avaliações devem ser efetuadas regularmente, coincidindo com as entradas e saídas dos Embaixadores dos seus postos.
Há também que refletir numa atualização estrutural dos conteúdos programáticos em que assenta a formação e avaliação dos profissionais diplomáticos, reforçando a componente de dimensão económica, com foco alargado para as oportunidades emergentes e facilitação de negócios.
Com o objetivo de impulsionar a diplomacia económica e garantir uma focagem nos resultados, devem ser criados mecanismos de alinhamento dos diferentes planos da diplomacia pública e privada para que se atinjam objetivos comuns, com recurso a contratos programa que, inclusivamente, estejam ligados aos programas de incentivos e apoios, sem dirigismo do Estado, mas com decisões partilhadas entre os diversos atores.
Deverão ser criados Fóruns Económicos que reúnam empresários da diáspora e importadores de bens e serviços portugueses, na esfera consular e de embaixadas, promovendo a criação de plataformas de entrada para empresas portuguesas e mobilizando o investimento em Portugal.
Outra aposta deve ser a criação de centros de negócios de apoio à internacionalização das empresas portuguesas, em especial PME, em mercados alvo, numa parceria entre a AICEP, as associações empresariais e as câmaras de comércio, à semelhança do que aconteceu com a criação do Centro de Cooperação Internacional de Investimento e Comércio Sino-Português (CCIICSP)1, inaugurado a 1 de junho de 2022, em Cantão, na China.
Deve também ser equacionado a criação de um mecanismo de acompanhamento e monitorização da atividade da rede externa, um sistema métrico que faça a avaliação de um conjunto de indicadores, que concorram para o reforço das relações bilaterais, designadamente:
• Ações políticas, visitas de Estado e/ou membros de governo, temáticas estratégicas em que o nosso ponto de vista saiu valorizado, ou na construção de posições comuns nos mais relevantes palcos internacionais.
• Aumento de exportações portuguesas, reforço do investimento originado nesse país para Portugal, apoio ao investimento português eficaz e reduzindo os custos do contexto.
• Aumento do número de estudantes de português, crescimento de diplomas de português, quantos atingiram a certificação mais elevada, reforço do português junto dos descendentes das comunidades portuguesas.
• Reforço das ações de vigilância e de controlo do crime internacional, promoção de relações privilegiadas com os países de origem daquela criminalidade, e de reforço protocolar da vigilância.
• Aumento das parcerias militares, seja na formação como na promoção das soluções da indústria portuguesa nesta área.
• Aumento das ações culturais e da promoção de Portugal enquanto destino.
• Eficácia da ajuda ao desenvolvimento que Portugal desenvolve em países terceiros.
• Eficácia da ativação das comunidades em torno dos objetivos estratégicos de Portugal, promovendo o maior envolvimento de cidadania e de economia da diáspora e reforço da identidade nacional no estrangeiro.
Reconfigurar a geopolítica, a geoestratégia e a geoeconomia.
Em suma, é necessário que as sucessivas crises que temos enfrentado não toldem a nossa capacidade de ação. Pelo contrário, elas devem ser entendidas como um estímulo e uma oportunidade para reinventar o nosso modelo de desenvolvimento e quebrar o ciclo de dependência externa, que constitui um dos aspetos mais nefastos da nossa trajetória pelo mundo, libertando-nos em definitivo do modelo extrativista que perseguimos durante séculos.
Só com o reforço da nossa presença global, através da nossa “cultura-mundo” e da crescente internacionalização da nossa economia, seremos capazes de gerar riqueza e criar valor, de forma a deixarmos de depender das ajudas comunitárias ou de outro tipo de ajuda externa, designadamente o endividamento público, mas também privado, que nos coloca hoje no top dos países mais endividados do mundo1.
Queremos que Portugal seja um país exemplar na criação e na maximização de riqueza e na criação de valor-acrescentado, apostando na qualificação e valorização do seu potencial humano, impulsionado pela inovação, pelo I&D, pela propriedade intelectual e pela atração de talento a nível mundial.
É necessário potenciar a nossa privilegiada localização intercontinental e o estratégico posicionamento Atlântico, que tantos resultados nos permitiu alcançar no passado. Sabendo tirar partido da nossa localização geoestratégica, transformando a nossa aparente debilidade de periferia europeia numa força de centralidade transatlântica.
Portugal é o país mais ocidental do continente europeu - “a ocidental praia lusitana”, invocada por Camões - e isso faz de nós o país europeu mais próximo dos continentes africano e americano. Em frente a Lisboa, em linha reta, fica Nova Iorque.
A extensão marítima sob soberania ou jurisdição portuguesa é do tamanho da Europa Ocidental. 95% do tráfego marítimo internacional passa pelo mar português. Portugal tem a 3ª maior Zona Económica Exclusiva da União Europeia, a 5ª da Europa e a 20ª do mundo2, superando Espanha e outros países como forte ligação marítima. A economia do mar pode voltar a ser, como foi no passado, um catalisador do avanço tecnológico e da indústria, transformando-se num dos principais fatores de competitividade e fontes de riqueza.
Portugal tem de se afirmar como um eixo intercontinental, como uma plataforma giratória de pessoas e bens no Espaço Económico Europeu (EEE) e na triangulação intercontinental entre a Europa, a América, a África e a Ásia. Nesse sentido vão os projetos de cabo submarino, que garantem a ligação em fibra ótica, de Portugal ao continente americano, com a recente entrada em funcionamento do cabo submarino EllaLink, entre Sines e Fortaleza, no Brasil; ao continente africano, com o cabo submarino Equiano, da Google, que fará a ligação entre Portugal e a África do Sul, em vias de conclusão; e ainda um projeto recentemente anunciado pelo primeiro-ministro António Costa: o desenvolvimento de uma ligação por cabo submarino entre Portugal e o continente asiático3.
Impõe-se uma reconfiguração geopolítica, geoestratégica e geoeconómica.
Portugal precisa de uma visão estratégica que tem de ir além do imediatismo fátuo, sendo que os responsáveis políticos têm a responsabilidade de pensar o país não exclusivamente no curto prazo e na lógica estreita dos ciclos eleitorais, mas numa perspetiva de médio/longo prazo. Portugal está na cauda do ranking de Hofstede, sendo um dos países com menor “orientação para o longo prazo”4.
Precisamos de reforçar a nossa influência e capacidade de coordenação, de modo que possamos aprofundar a integração dos portugueses na Europa e recentrar Portugal no mundo.
Urge uma visão geracional que rasgue novas fronteiras e abra novos horizontes a Portugal, que nos faça descolar da cauda da Europa e nos projete para o pelotão da frente.
O “soft power” é o esquadrão de caravelas que permitirá a Portugal navegar o século XXI, traçar novas rotas e fortalecer novas pilotagens.